Pauta de trabalho do dia 14 de maio de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA:

No dia 21 de maio, às 19h, será realizada uma audiência pública na Câmara municipal para discutir o uso de bicicletas em Campo Grande e mobilidade urbana de uma forma geral. O evento, que é aberto ao público, terá a participação de entidades ligadas ao trânsito, saúde, mobilidade e meio ambiente. Foram convidadas mais de 60 entidades, além de usuários deste meio de transporte, da área educacional e de saúde.

REQUERIMENTOS:

Requeiro ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópias para o Sr. Semy Alves Ferraz, Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação, solicitando a seguinte informação:

01 – Sabe-se que atualmente Campo Grande comporta aproximadamente 86 quilômetros de ciclovias. Está na programação para que sejam expandidas as ciclovias e ciclofaixas? Quais as regiões serão beneficiadas e qual a previsão de metragem? Há previsão para a expansão em regiões ainda não beneficiadas?

Requeiro à mesa, na forma regimental ouvido o Plenário, em conformidade com o que dispõe o parágrafo 3º, inciso VI do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópia para o Sr. Amilton Cândido de Oliveira, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação, solicitando a seguinte informação:

01 – Qual o Planejamento e cronograma detalhado na distribuição de casas dos Projetos Sociais de Habitação?

02 – Quais critérios são adotados para a distribuição das casas?

03 – Quantas casas serão distribuídas neste ano de 2013? Qual a localização das mesmas?

Requeiro ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópia para o Sr.Odimar Luis Marcon, secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano, informações acerca do assoreamento no Lago do Rádio Clube, sito à Av. Toros Puxian (Copharádio), ao lado da rua Spipe Calarge, por consequência da falta de planejamento urbanístico e ambiental pela prefeitura:

01 – Segundo matérias (anexas) veiculadas da imprensa, existem recursos do PAC 2 previstos para canalização do córrego e viabilização de bocas de lobo e sistemas de drenagem na região do Cabaça. De fato, existe esse recurso? Existe algum planejamento ou intenção de canalização do córrego? Qual o cronograma de ação detalhado?

02. De que maneira a Prefeitura deve trabalhar a questão, considerando que, apesar do Lago ser de responsabilidade do Clube, a causa do assoreamento e impacto ambiental se deve a obras executadas pelo município?

03- Que sejam encaminhados os laudos da SEMADUR sobre a problemática tratada neste, intenções e possibilidades de resolução do problema.

Requeiro ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópia para o Sr. José Chadid, Secretário Municipal de Educação, informações sobre a Escola Municipal Geraldo Castelo:

01- A referida Secretaria tem conhecimento da problemática que está ocorrendo na Escola Municipal Geraldo Castelo tais como brinquedos quebrados, bebedouros com defeito, falta de materiais escolares e alimentação precária?

02 – Como estão sendo aplicados os recursos Municipais nas escolas em Campo Grande-MS?

03 – Qual cronograma e método adotado para a distribuição desses materiais?

Requeiro ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópias para a Srª Leila Cardoso Machado, Secretária Municipal de Esporte, solicitando a seguinte informação:

01 – Há um planejamento ou estudo para a construção de Pistas de Patinação Inline em Campo Grande? Quais áreas serão beneficiadas para este tipo de esporte?

02 – Existem projetos futuros para essa temática em relação a patinação?

Requeiro à mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, em conformidade com o que dispõe o parágrafo 3º, inciso VI do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópias para o Sr. Odimar Luis Marcon, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Srª Kátia Maria Moraes Castilho, Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, as seguintes informações:

01 – Há um planejamento detalhado a respeito da distribuição das placas informativas e turísticas nas entradas, centro e saídas do Município de Campo Grande? Quais lugares serão beneficiados? Enviar cópia do cronograma na íntegra.
JUSTIFICATIVA: O objetivo é informar aos visitantes e moradores sobre os aspectos turísticos e históricos da cidade, para que todos saibam das riquezas e histórias dos lugares visitados e a importância sobre as orientações de rodoviárias, aeroportos, museus, feiras, hospitais, delegacias, dentre outros.

Requeiro à mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, em conformidade com o que dispõe o parágrafo 3º, inciso VI do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópia para o Sr.Odimar Luis Marcon, secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano, informações acerca da Conferência Municipal de Meio Ambiente:

01 – Quando será realizada a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Campo Grande, qual o planejamento de temas, discussão e mobilização; e porque a mesma ainda não foi convocada?

02 - Haverá interlocução na realização junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente a Comissão de Meio Ambiente desta casa?

INDICAÇÕES:

Indico para que seja providenciado o Patrolamento e Cascalhamento da rua Demétrio do Amaral, Recanto dos Rouxinóis.

Para que seja providenciado o Patrolamento e Cascalhamento da rua Nilo Antunes Maciel, Jardim Antares.

Indico para que seja providenciado Operação Tapa Buraco, na Rua Paraisópolis, entre as ruas Mamanguape e rua Catiguá, bairro Santo Eugênio.

Indico para que seja providenciado troca de lâmpadas, na rua Paraisópolis, próximo a rua Glória de Goitá, bairro Santo Eugênio.

Indico para que seja providenciado limpeza da rua Padre Mussatuma, Jardim Itamaracá.

Para que seja providenciado limpeza e manutenção da iluminação na “Praça dos Amigos”, bairro Maria Aparecida Pedrossian. 

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