quinta-feira, abril 18, 2013

Pauta do dia - 18 de abril de 2013

18 DE ABRIL – DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL

REQUERIMENTOS:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal com cópia para o Sr. Odimar Luis Marcon, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, as informações sobre os resíduos sólidos especiais:
1) Como é executada a questão da responsabilidade compartilhada com o gerenciamento, planejamento, coleta, logística e destinação dos resíduos sólidos especiais como lâmpadas, óleos e lubrificantes, material hospitalar, etc.?
2) De que maneira a Prefeitura Municipal executa a situação dada no art. 33, §7º da lei Federal 12.305/2010, na qual o Município deve ser remunerado ao compartilhar do processo de logística reversa, de responsabilidades de empresas, mediante acordo entre partes? Atualmente, existe acordo nesse sentido? Com quais empresas e produtos/ações? Se não existe, a Prefeitura coleta esse material utilizando recursos públicos, para repassar às empresas estes gratuitamente?
3) Qual planejamento e cronograma detalhado da expansão do Programa de Coleta Seletiva, incluindo o Aterro Sanitário, Usina de Processamento de Lixo?
4) De que maneira a Prefeitura tem mobilizado ações para fortalecer a Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitário-MS (ATMARAS), bem como o desenvolvimento do Projeto CataForte-MS, este de iniciativa do Governo Federal através da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Lançado em Campo Grande em 2012? Existe um planejamento específico? Havendo este planejamento, enviar cópia do mesmo na íntegra.
5) A Prefeitura tem de maneira organizada e atualizada, informações sobre as empresas que prestam serviços ou que são obrigadas a realizar a logística reversa de seus produtos e o gerenciamento de seus resíduos especiais? Quais são essas empresas? Há registro de multas dessas empresas? Quantas foram multadas e quais os valores? Qual a atual situação destas multas?
6) Enviar: cópias dos contratos firmados para o gerenciamento desses resíduos nós órgãos e prédios Municipais; Os extratos dos valores e custos de cada uma das ações e obras supracitado; A relação das empresas monitoradas pela responsabilidade de resíduos sólidos especiais bem como prestadores de serviço dessa logística licenciadas pela SEMADUR.




Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, com cópia para o Sr. José Chadid, Secretário Municipal de Educação, ao Sr. Wanderlei Bem Hur da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, e à Srª Thais Helena Vieira Rosa Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social as seguintes informações:
01- Conforme publicado no Diário Oficial de Campo Grande-MS, nº 3747 quarta-feira, 17 de abril/2013, foram adquiridos equipamentos e mobiliários para 08 (oito) CEINF’s, no valor de R$ 734.036,32. Quais Centros de Educação Infantil (CEINF’s) serão beneficiados com essa aquisição? E Quando serão entregues os equipamentos e materiais mobiliários?
02 – Atualmente, os CEINF’s estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) ou da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)?

INDICAÇÕES:
Indico para que seja feita a implantação de iluminação pública na rua Vitor Meireles, entre as ruas dos Democráticos e Avenida três Barras no Parque Linear do Bálsamo, Bairro Itamaracá.

Para que seja providenciada a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas elevado com faixa de pedestre) nas ruas Pedro Davi Medeiros e João Maluf, entre as ruas Planalto e Flávio de Matos em frente ao Colégio Status, Jardim Paulista.

Que seja providenciada a limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da rua Macaúbas, principalmente em frente à residência de número 800, bairro Piratininga.

Indico para que seja providenciado patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da rua Etéocles Ferreira , Recanto dos Rouxinóis.

Que seja providenciado a instalação da rede de esgoto, da rua da Divisão, esquina com a rua Raquel de Queiroz, bairro Aero Ranho. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, visto que
Para que seja providenciada a implantação de galerias de águas pluviais, e bocas de lobo na rua Da Divisão, esquina com a ria Raquel de Queiróz, Aero Rancho. Quando chove a água não tem para onde escorrer, entrando enxurradas para dentro das casas, causando transtorno aos moradores. Ante ao exposto, solicito a providência o mais breve possível.

Que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado na rua Dr. Francisco Ferreira de Souza, Bairro Universitário.

Indico para que seja providenciada a Sinalização Horizontal (faixa de Pedestre), localizada na rua Portuguesa próximo à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, bairro Pioneiros.

Para que seja providenciada a Instalação de ponto de ônibus na rua Portuguesa próximo a Universidade Federal-MS, bairro Pioneiros . O local já era um ponto de ônibus, mas que está desestruturado e sem o poste de identificação.

Que seja providenciado o Patrolamento e Cascalhamento das ruas Uricuri e André Luis, bairro Dr. Albuquerque. A falta do serviço vem causando transtornos aos moradores e motoristas, com o excesso de poeira e buracos.

Indico para que seja feita a implantação de postes, braços e lâmpadas na rua do Dinar, entre as ruas Emanoel r Dr. Júlio de Almeida, Vila Ieda .

Indico para que seja providenciado o serviço de operação tapa-buracos, localizado na rua Pedro David Medeiros, entre as ruas Spipe Calarge e Travessa Piacá, Vila Carlota.

Que seja providenciado o Patrolamento e Cascalhamento em todas as ruas do bairro Jardim das Perdizes.
Indico para que seja feita a substituição da lâmpada na rua Carvalho, em frente a residência de número 396, bairro Cidade Jardim.

Para que seja providenciado o mutirão de limpeza em toda a extensão das calçadas da Avenida Cafezais, bairro Mário Covas.

Indico para que seja providenciada a substituição da grelha “boca de lobo”, localizada no cruzamento das ruas Enzo Cienteli e Francisco Ferreira de Souza, bairro Universitário.

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES
Votos de Moção de Congratulações ao Sr. ADELILSON SILVEIRA PIMENTEL, pela promoção da leitura de livros infantis em diversas escolas, através da realização de feiras do livro e apresentações de contação de história com artistas locais.

Votos de Moção de Congratulações á CONFERÊNCIA SÃO PAULO, nas pessoas do Sr. ANTÔNIO MARCOS DE MATOS PEREIRA e Sr. WESLEY SILVA CAETANO, pela Direção e Apresentação da peça teatral: “Paixão e Morte de Jesus Cristo”, no dia 29 de março do ano corrente, trabalho de arte-evangelização na Paróquia Santa Rita de Cássia.

Votos de Moção de Congratulações a LIVRARIA LÊ, na pessoa do Sr. WAGNER SOARES FOSCHINI, pela realização de apresentações de contação de histórias gratuitas, promovendo a leitura de livros infantis na cidade de Campo Grande-MS.

Votos de Moção de Congratulações ao PROJETO SOCIAL SORRINDO PELA VIDA, nas pessoas da MARINETE PEREIRA, pelo atendimento de crianças carentes, onde busca uma integração social dessas crianças, através de práticas esportivas, artesanato e cidadania.


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