Campanha “Adote um terreno baldio”

O vereador Eduardo Romero (PT do B) iniciou a campanha “Adote um terreno baldio”. O foco vai ser a produção de alimentos que tenham um período de plantio e colheita curtos entre si como, por exemplo, hortaliças e mandioca. Os interessados podem se informar no telefone 3316-1534.

A ideia surgiu com a observação de que Campo Grande tem muitos espaços vazios acumulando mato e se transformando em depósito de entulhos de construção, descarte de animais mortos e de recipientes que podem acumular água, locais de procriação do mosquito transmissor da Dengue. “Observamos também muita gente com disponibilidade, interessada em cultivar tanto para enriquecer sua mesa, quanto para vender ou compartilhar com os próximos.”, destaca o vereador Eduardo Romero.

O objetivo da campanha é transformar terrenos ociosos em fontes produtoras de alimentos, por meio de parceria firmada entre o proprietário e o interessado. Os termos temporários de cooperação do acordo serão mediados por consultores jurídicos do gabinete do vereador Eduardo Romero. Engenheiros Agrônomos irão atuar como parceiros da iniciativa, para orientar sobre as cultivares ideais para cada estação do ano.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), em 2012 foram 2.100 notificações e só na primeira semana de janeiro de 2013 foram quase 100 notificações.

Campanhas semelhantes já existem, através de Lei, em cidades como Caxias do Sul/RS e Rondonópolis/MT. Em Campo Grande, o objetivo é a produção de alimentos, educação e responsabilidade compartilhada.

  

Adote um terreno baldio

Na visão do vereador Eduardo Romero, com o “Adote um terreno baldio” vai ser criada uma responsabilidade compartilhada entre proprietário e interessado em plantar. A sensação de abandono e a possibilidade de formação de lixões podem ser amenizadas com esta campanha. No lugar surge a produção de alimentos, ordem na cidade e ainda questões de saúde, já que irão acabar os focos dos mosquitos que transmitem doenças como dengue e leishmaniose, fim da probabilidade de incêndios e ainda oferta de atividade física por meio do trato com a terra.

De um lado o dono é obrigado por questões legais a manter o local limpo, murado ou cercado e calçado sob possibilidade de ser punido por violação do Código de Polícia Administrativa. No primeiro flagrante de descumprimento, o dono da área em questão é notificado e recebe um prazo para regularizar a situação. Se o local não for limpo, ele pode receber multa que varia de R$ 1.624,50 a R$ 6.498,00, conforme informações da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação (Seintrha).

O vereador destaca que proprietário continua com suas responsabilidades, inclusive em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Temos informações que ao menos 300 proprietários são notificados a cada mês pela prefeitura por não cumprirem normas de limpeza e manutenção de seus terrenos. Com esta campanha surge a possibilidade de se cuidar da cidade dando oportunidade ao dono da terra e a quem vai plantar”, destaca Eduardo Romero.

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